Os materiais contidos neste site (informações, texto, vídeo, áudio ou imagens) são para fins educativos e de informação geral e estão protegidos por leis de direitos autorais. É vedada, sob quaisquer circunstâncias, a reprodução, gravação, publicação, exibição pública ou distribuição, modificação ou uso de quaisquer arquivos disponíveis, por qualquer outro motivo, sem o consentimento ou autorização prévia por escrito. Você pode imprimir os Materiais deste site apenas para fins pessoais ou educacionais e os avisos de direitos autorais originalmente relacionados aos Materiais devem ser incluídos em todas as cópias.

Observar o disposto no Código Penal Brasileiro, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, artigo 184 e demais normas aplicáveis.