1ª Reunião Ordinária da nova APA de Guarujá empossa Conselheiros

02 de maio de 2022, por equipe ISSA. 

No dia 28 de abril de 2022, no Paço Municipal Moarcir dos Santos Filho, em Guarujá, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária da Área de Proteção Ambiental da Serra de Santo Amaro. A reunião contou com a presença da Prefeita em exercício do Guarujá, Adriana Machado

Na oportunidade, foram apresentadas pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, que é o presidente nato do Conselho Gestor da nova APA, a relação das entidades, representantes da sociedade civil e membros do Poder Público que se submeteram à eleição, com seus respectivos titulares e suplentes. A eleição formal fora deliberada e os respectivos representantes do Conselho Gestor se apresentaram e foram empossados para o Biênio 2022-2024.

Ainda, foi designado um Grupo de Trabalho para analisar o Regimento Interno da nova APA, que inicialmente foi desenvolvido pelo Instituto de Segurança Socioambiental - ISSA, sob a coordenação do Prof. João Leonardo Mele, e também um Grupo de trabalho voltado para o acompanhamento do projeto de passagem de linhas de transmissão elétrica sobre o território da nova APA, conforme anterior deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarujá - COMDEMA.

Dos membros empossados para o Biênio 2022-2024

Os 22 (vinte e dois) novos membros do Conselho Gestor paritário, consultivo e deliberativo da APA da Serra de Santo Amaro, foram nomeados pela Portaria SEMAM nº 01/2022, para o mandato compreendido entre 02 de Maio de 2022 a 01 de Maio de 2024, conforme relação abaixo:

I – Representantes do Poder Público:

• a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Membro Titular: Ricardo Sousa (Secretário de Meio Ambiente) – Prontuário nº 21.199; Membro Suplente: Ricardo Lopes Wiest (Gestor da APA Serra de Santo Amaro) – Prontuário nº 22.383;
• b) Secretaria Municipal de Turismo - Membro Titular: Fábio Alexandre de Araújo Nunes – Prontuário nº 22.278; Membro Suplente: Rodrigo Otávio Pacheco David– Prontuário nº 21.512;
• c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Membro Titular: Simone Souza Alencar – Prontuário nº 20.642; Membro Suplente: Gilnária Brito de Macedo– Prontuário nº 22.345;
• d) Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - Membro Titular: Genivaldo Jose da Silva – Prontuário nº 13.381;
• e) Secretaria Municipal de Habitação - Membro Titular: Marcelo Morone dos Santos – Prontuário nº 22.078; Membro Suplente: Luiz Eduardo do Nascimento – Prontuário nº 15.965;
• f) Secretaria Municipal de Planejamento - Membro Titular: Sandro Roberto Mastellari Francisco – Prontuário nº 21.887; Membro Suplente: Gilberto Gonçalves – Prontuário nº 21.634;
• g) Polícia Militar do Estado de São Paulo 3º BPAmb 1º Cia Ambiental - Membro Titular: Marcela Soares Faria Gonçalvez Carolino; Membro Suplente: Helio Pinto de Abreu Junior;
• h) Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade CBF/CTR3 - Membro Titular: João Thiago Wohnrath Mele; Membro Suplente: Andrea Brandão Gonçalves;
• i) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / UT2 SANTOS - Membro Titular: Ana Angélica Alabarce Pinto; Membro Suplente: Lazlo Macedo de Carvalho;
• j) Ordem dos Advogados – OAB Subseção Guarujá - Membro Titular: Bruno Gonçalves de Oliveira Siqueira; Membro Suplente: Sophia Alvarez Amaral M. Bueno.

II – Representantes da Sociedade Civil:

• a) Sociedade Amigos do Bairro Pernambuco - Membro Titular: Tatiana Maria de Vasconcelos Castellani da Fonte Membro Suplente: Rubens Chino Filoso;
• b) Associação de Moradores do Morro Engenho - Membro Titular: Marcos Antonio Ferreira; Membro Suplente: Marcos Manoel Silva;
• c) Sindicato SECOVI SP - Membro Titular: Helena Dias Oliveira Camargo; Membro Suplente: Carlos Alberto Campilongo Camargo;
• d) Associação Comercial e Empresarial do Guarujá ACEG - Membro Titular: Rogério Sachs; Membro Suplente: Henrique Leone;
• e) Sociedade Representativa Vila Zilda - Membro Titular: Jose Aparecido do Nascimento; Membro Suplente: Edivaldo Moreira da Silva;
• f) Coop Catadores de Materiais Recicláveis Morrinhos - Membro Titular: Jamilton Marcio da Silva; Membro Suplente: Suellen Amorim de França;
• g) Associação S.O.S. Rio do Peixe - Membro Titular: Jackson Xavier da Silva; Membro Suplente: Leandro do Rosário;
• h) Instituto de Segurança Socioambiental – ISSA - Membro Titular: João Leonardo Mele; Membro Suplente: Selma de Oliveira Santos;
• i) Associações de Engenheiros e Arquitetos do Guarujá - AEAG - Membro Titular: Luiz Paulo Neves Nunes; Membro Suplente: Waldivia Borges de Aguiar;
• j) Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp - Membro Titular: Rodrigo Fernandes; Membro Suplente: Cátia Cristina de Oliveira Mangueira;
• k) Guarujá Convention & Visitors Bureau - Membro Titular: Sandra Chiamulera Gomes; Membro Suplente: Maria Laudenir Cardoso Soares de Oliveira II;

III – Participantes de apoio ao Conselho Gestor:

• a) Cristais Prado - Membro: Marjory Prado Misasi.

A Área de Proteção Ambiental da Serra de Santo Amaro, em Guarujá-SP

A nova APA de Guarujá foi criada pelo Decreto Municipal nº 14.365 de 29 de junho de 2021, após a realização de estudos técnicos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, reuniões, oficinas e Audiência Pública. A APA de Santo Amaro possui aproximadamente 5.413,6 hectares e cobre bairros como Astúrias, Pitangueiras e Enseada, chegando próximo ao Perequê, e partindo por todos os bairros de Vicente de Carvalho até chegar à região da Base Aérea, sendo áreas com diversidade de espécies da Mata Atlântica e áreas de preservação permanente como restingas e manguezais.

Com a criação desta segunda APA Municipal e a existência da APA Municipal da Serra do Guararu, criada em 2012, tem-se quase 50% (cinquenta por cento) de todo o território de Guarujá como Unidade de Conservação de Manejo Sustentável, possibilitando a criação de um Corredor Ecológico em Guarujá, já apresentado pelo Instituto de Segurança Socioambiental ao COMDEMA, que promoverá uma ligação segura para o deslocamento de animais, ampliação da cobertura vegetal e redução dos impactos da fragmentação aos ecossistemas, fortalecendo a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento da região.

Órgão idealizador da instituição da primeira APA de Guarujá (Serra do Guararu), o ISSA foi quem apresentou o primeiro esboço da nova APA em 2019, durante a Conferência Municipal de Meio Ambiente.

“A propositura foi prontamente absorvida pela administração municipal, ao entender que a criação dessa área protegida seria um eficaz mecanismo para permitir o desenvolvimento sustentável, sem impactar as atividades econômicas e sociais e ao mesmo tempo possibilitar uma gestão compartilhada do território”.

João Leonardo Mele, Diretor-Presidente do ISSA.