"A História da Criação da Disciplina de Direito Ambiental na Academia de Polícia Militar do Barro Branco"
Por equipe ISSA em 19/10/2023,
A história da criação da primeira disciplina de Direito Ambiental em um curso público de nível superior no Brasil, ministrada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, é um exemplo notável de como a ação efetiva no campo da educação pode resultar em poderosas reformas estruturais. Neste artigo, vamos explorar a trajetória dessa conquista pioneira que teve um impacto profundo na formação de oficiais e na atuação da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo.
O Nascimento da Disciplina de Direito Ambiental
Em 1994, a disciplina de Direito Ambiental nasceu no Departamento de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. O Desembargador Álvaro Lazzarini, diretor do departamento na época, desempenhou um papel fundamental na criação da disciplina. A necessidade de uma disciplina voltada para questões ambientais foi motivada pelas perspectivas estratégicas no combate ao crime ambiental e na complexidade da fiscalização territorial.
É importante notar que, naquela época, a Lei de Crimes Ambientais e Sanções Administrativas ainda não existia e seria sancionada quatro anos depois. No entanto, o Professor Lazzarini e outros defensores da causa já trabalhavam na articulação de reformas legais futuras.
A Articulação e Implementação
O Major Militão Mota encaminhou o pleito pela criação da disciplina, que foi aprovado pelo Coronel Gilson Lopes, ambos na Diretoria de Ensino da Polícia Militar. Uma vez aprovada a criação da disciplina, a responsabilidade de elaborar o plano didático e ministrar a matéria recaiu sobre o autor deste artigo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e o Capitão PM João Leonardo Mele, da Polícia Florestal. Essa abordagem, com um professor civil e um instrutor militar, visava alinhar teoria e prática para um aprendizado mais eficaz.
O resultado dessa iniciativa foi verdadeiramente revolucionário. A disciplina de Direito Ambiental mudou a perspectiva de toda uma geração de oficiais, engajando-os na matéria e provocando uma transformação intelectual e doutrinária no policiamento florestal da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo.
O Legado e Reconhecimento
Mais tarde, o Capitão João Leonardo Mele, já Coronel, tornou-se o Comandante da Polícia Militar Ambiental. A história da criação da disciplina é um exemplo de como a educação pode resultar em reformas significativas, mesmo em uma instituição rígida como a corporação militar.
A imagem da inauguração da placa comemorativa dos dez anos da disciplina é um lembrete poderoso da capacidade de transformação que os professores e o ensino têm na sociedade. Este é um reconhecimento prático da figura do professor, um tributo à gigantesca tarefa dos mestres que moldam vidas, processos, mentalidades e, mais importante, transferem conhecimento.
Conclusão: O Papel Vital dos Mestres
A história da disciplina de Direito Ambiental na Academia de Polícia Militar do Barro Branco é um testemunho da importância do ensino na sociedade. Professores como o Desembargador Álvaro Lazzarini, Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Cel. João Leonardo Mele desempenharam papéis fundamentais na criação dessa disciplina e, por extensão, na transformação da atuação da Polícia Militar Ambiental. Este artigo serve como um tributo a todos os professores que desempenham um papel vital na formação das futuras gerações e na construção de um mundo melhor. A lembrança desse momento histórico nos lembra da transformação induzida pela ação dos mestres, que é, antes de tudo, o professor.
Link para maiores informações: https://www.theeagleview.com.br/2015/10/homenagem-ao-professor.html
