ISSA Participa Ativamente da Proposta de Criação da APA Cabeça do Dragão

Instituto de Segurança Socioambiental - ISSA Participa Ativamente da Proposta de Criação da APA Cabeça do Dragão

Oficinas Participativas

O Instituto de Segurança Socioambiental - ISSA teve a participação nas duas oficinas realizadas para discutir a criação da Área de Proteção Ambiental - APA Cabeça do Dragão, em Guarujá/SP. Estas oficinas, promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Climática - SEMAM, foram essenciais para colher sugestões e contribuições de diversos segmentos da sociedade civil, associações de bairros, iniciativa privada e representantes do poder público.

Desde abril, o ISSA esteve presente em ambas as oficinas participativas, realizadas em 02/04/2024 e 02/05/2024, colaborando ativamente com seu conhecimento técnico e sua experiência em gestão ambiental. Nosso objetivo foi contribuir para a elaboração de um traçado de área que atendesse tanto às necessidades de preservação ambiental quanto aos interesses da comunidade local. Estas oficinas abriram espaço para uma troca rica de ideias e perspectivas, reforçando a importância da participação comunitária no processo de criação de unidades de conservação.

Audiência Pública

No dia 6 de junho de 2024, às 18h, será realizada a primeira audiência pública para a apresentação da proposta atualizada de criação da APA Cabeça do Dragão. Este evento ocorrerá na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) – Campus Guarujá, localizado na Rua Albertino Pedro, 75 – Enseada. O evento é aberto a toda a sociedade civil, e recomendamos que os interessados cheguem com 30 minutos de antecedência para o credenciamento.

Apresentação do Diretor Presidente do ISSA

Durante a audiência pública, o Coronel João Leonardo Mele, Diretor Presidente do ISSA, terá a honra de realizar a abertura do evento e apresentar informações técnicas cruciais sobre a proposta de criação da APA. Sua apresentação destacará os benefícios ambientais e sociais da criação desta terceira Unidade de Conservação de manejo sustentável em Guarujá, que poderá proteger mais de 60% do território municipal.

Importância da Participação Comunitária e Compromisso com a Conservação

Ambas as oficinas e a Audiência Pública fazem parte do processo de consulta pública necessário para a criação de Unidade de Conservação, conforme dispõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dada pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Além do processo de Consulta Pública, os estudos técnicos para a criação desta APA foram realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, quando dá criação da APA da Serra de Santo Amaro, no ano de 2021. Os estudos do IPT englobaram todo o território de Guarujá, a exceção da área situada na APA da Serra do Guararu, primeira APA de Guarujá, criada em 2012.

O ISSA reforça que a participação da comunidade é indispensável para o sucesso deste projeto. A audiência pública será uma oportunidade valiosa para revisar todas as reivindicações apresentadas até o momento e garantir que a proposta final reflita as necessidades e desejos da população local.

Reafirmando seu compromisso com a conservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis, o ISSA apoia a criação da APA da Cabeça do Dragão pois representa um passo significativo para a proteção da biodiversidade e a preservação dos recursos naturais em Guarujá.