Presidente do Instituto de Segurança Socioambiental é entrevistado pela CBN Santos sobre Plano Diretor da cidade de Guarujá
04 de outubro de 2023, por equipe ISSA.
O Instituto de Segurança Socioambiental vem acompanhando de perto as ações da Prefeitura referentes ao Plano Diretor da cidade de Guarujá, que está em processo de revisão. A conclusão da fase diagnóstica se deu em Março/2023, e a conclusão da fase prognóstica foi divulgada em Maio/2023. Em entrevista exclusiva concedida à CBN Santos, João Leonardo Mele presidente Instituto de Segurança Socioambiental de Guarujá ressalta que “Em ambas as fases não houve a participação efetiva da sociedade civil, sendo essa participação extremamente importante para a construção desse documento vital para a cidade de Guarujá. A participação popular é prevista em Lei, pois os moradores da cidade são aqueles que irão conviver por uma década com as determinações que o novo Plano irá realizar”.
Em meio aos protestos dos moradores de Guarujá contra o Plano Diretor que definirá o desenvolvimento urbano da cidade, diversos pontos negativos estão sendo levantados caso sua aprovação aconteça.
Dentre as mudanças que a Prefeitura propõe, as mais problemáticas, segundo os próprios moradores, são: a transformação de áreas residenciais em zonas mistas - que permite a construção de comércios, e a permissão para construir prédios de até 125 metros de altura nas praias
João Leonardo Mele afirmou ainda que “o plano preocupa, pois é uma norma que dura muitos anos. Ou seja, qualquer medida problemática pode causar impactos futuros muito grandes”.
Mele comenta que acompanhou todo o processo de construção do Plano Diretor de 2013, e salienta que viu alguns resultados dele. “No ano de 2018 já houve algumas tentativas de se realizar alterações no atual Plano, na previsão legal quinquenal. Nesta oportunidade, em análise pelo Conselho do Meio Ambiente, foi verificado que não havia adequação formal, ficando então a revisão para ser retomada após os 10 anos, o que ocorreu agora em 2023”.
Mele diz que "Em 2021, a Prefeitura abriu o prazo de 60 dias para as pessoas se manifestarem sobre o Plano Diretor. Isso parece muito bonito, mas nessa data a prefeitura não tinha nenhuma proposta. Como você, da sociedade civil, vai opinar sobre o Plano Diretor se não tem proposta para ser estudada?", indaga ele.
Apesar disso, Mele salienta que, desde o início, o mais importante seria a participação popular, como previsto em Lei. Para que, dessa forma, os moradores da cidade pudessem construir o Plano junto com a prefeitura: "A participação popular não é pedir opinião, nem fazer audiência pública. A participação popular é na construção do plano".
Veja a entrevista na íntegra em: